Ailton Salviano
(Publicado pelo JORNAL DE HOJE, O MOSSOROENSE e o BECOPRESS)

Triste semelhança conosco. Em 2007, o número de mortos nas estradas portuguesas foi o maior desde 2003. Nos três últimos anos os valores eram decrescentes. Nossos irmãos portugueses lamentam a morte de 858 pessoas durante o ano passado. No Brasil, segundo registros da Polícia Rodoviária Federal, foram 6.840 mortes e 75 mil pessoas feridas no mesmo período. Óbvio que nossa malha viária é muitas vezes maior que a portuguesa.

A semelhança entre Portugal e Brasil fica apenas no número crescente de mortes. O cálculo dos prejuízos é muito diferente. Vejamos. Em Portugal, cada morto nas estradas custa ao Estado um milhão de euros. Isso mesmo – um milhão de euros. O método de calcular esse valor é semelhante ao usado pelos tribunais e seguradoras nos acidentes da aviação.

São considerados valores de referência como os investimentos realizados com a formação das pessoas. Isto inclui educação, saúde e segurança social. Além disso, há a produtividade que o Estado perdeu com a morte prematura do cidadão economicamente ativo. A esses custos são adicionados os gastos que o Estado desembolsa com feridos graves que não se recuperam totalmente das lesões sofridas.

A União Européia vai mais além nesses custos. A entidade contempla as contas com os hospitais dos feridos que morrem nos trinta dias seguintes ao acidente. O fator de correção é de 14%. Como se vê, existe um rigorismo nesses levantamentos e uma valoração exemplar da vida do cidadão.

No Brasil, os dados sobre mortes em acidentes nas estradas são assustadores. O governo anuncia que vai preparar medidas punitivas para conter a violência no trânsito. O alvo dessas medidas são os motoristas reincidentes. Será que são eles os únicos responsáveis? E as condições das estradas? Quem responde por elas? Existe algum tipo de cálculo do governo sobre as despesas do Estado com as mortes nas estradas?

Em Portugal, o desembolso do Estado em 2007 com os 858 mortos nas estradas atingiu 858 milhões de euros. Na transformação para reais, usando o euro a R$ 2,50, dá mais de 2 bilhões de reais. O valor é tão elevado que os portugueses o relacionam ao seu PIB (Produto Interno Bruto). A despesa atingiu 0,5% do PIB português.

Mesmo assim, os números de 2007 não provocaram muito susto. Apenas o número de mortes foi maior. Houve um decréscimo de feridos. Segundo, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) portuguesa, os números estão dentro da expectativa. Existe um plano estratégico para ser cumprido até 2015 contendo 21 objetivos.

Enquanto isso, no Brasil, o governo em mais uma de suas sandices, afirma que vai tomar medidas severas para punir os infratores; desconhece, certamente, que tramita no Congresso um projeto com essa mesma finalidade. Foi proposto pelo deputado Pompeo de Matos (da base aliada).

Desde o dia 19 de dezembro do ano passado, o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e se propõe, entre outras, alterar o artigo 291 do Código Brasileiro de Trânsito, com ampliação das penas de detenção para motoristas infratores que estejam drogados ou embriagados.