Ailton Salviano – publicado em O Jornal de Hoje (1ª edição) 08.10.2008

Em cumprimento ao calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi concluído neste 5 de outubro, o primeiro turno das eleições no Brasil. Com um custo superior a 500 milhões de reais, segundo anunciou o presidente do TSE, as eleições municipais de 2008, por motivos óbvios (aumento de eleitores e de urnas eletrônicas), superaram em mais de 100 milhões o pleito municipal de 2004. Trata-se de uma quantia razoável na atual conjuntura econômica.

Embora algumas cidades ainda tenham segundo turno, a maior parte de uma polimorfa gama de atividades que alguém denominou “indústria das eleições” e que envolve marqueteiros, designers, lideranças políticas (cabos eleitorais), comunicadores, publicitários, assessores de imprensa, compositores, cantores e músicos entram agora em clima de calmaria para contagem dos lucros e das perdas.

Haja vista que o projeto de unificação das eleições no país caminha a passos de tartaruga no Congresso Nacional, a propalada “festa de democracia” será repetida daqui a dois anos. Em meio aos arroubos da cidadania, quase ninguém atenta para os gastos de uma eleição em âmbito nacional. Além dos recursos particulares dos candidatos, entra a participação oficial com os servidores da Justiça Eleitoral, a polícia militar e excepcionalmente, o Exército.

Para completar o quadro de pessoal de apoio logístico às eleições, estão os mais de dois milhões de mesários. Estes têm o custo negligenciado e compulsoriamente se apresentam para trabalhar por conta de um pseudo-exercício de cidadania e compensação de folgas nos seus trabalhos. A participação popular diminuiu com o advento das urnas eletrônicas que ocasionou a dispensa do trabalho de milhões de escrutinadores.

Os eleitores brasileiros que hibernaram enquanto o país esteve sob o regime autoritário, agora participam e assistem ao espetáculo das eleições a cada biênio. As crescentes despesas oficiais com o processo eleitoral despertaram a atenção de alguns parlamentares e numa tentativa de diminuição de custos, tramitam no Congresso, projetos de lei que contemplam a unificação dos atuais pleitos bianuais, transformando-os em eleições gerais a cada quatro anos.

A idéia é bem racional e não torna a disputa menos democrática. Outra solução seria o TSE dividir parte ou o total das despesas das eleições entre partidos e candidatos participantes. Logicamente essa sugestão é absurda e inadmissível para os nossos legisladores. Uma analogia entre a disputa eleitoral e os concursos públicos demonstra que os postulantes a cargos eletivos são os únicos que não pagam qualquer taxa para participar de um pretenso concurso.

No grande concurso eleitoral, os concorrentes cumprem as formalidades da Lei e o Pedido de Registro (semelhante a uma inscrição em concurso) é instruído por alguns documentos sem o recolhimento de qualquer valor aos cofres públicos. Como se não bastasse, os partidos e candidatos ainda dispõem de uma gigantesca e moderna infra-estrutura capaz de informar o resultado das eleições poucas horas após a realização do pleito. Quanto à conta… a Mãe Democracia, digo, o erário paga!