Ailton Salviano – Publicado em O Jornal de Hoje – edição de 31.01.2011

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Não existe expressão mais apropriada que “os esqueletos do armário” para representar o recente escândalo das pensões dos ex-governadores. Cunhado na Inglaterra da era vitoriana, este chavão, pouco usado no Brasil, mas escrito com certa frequência em Portugal, diz respeito a alguém que guarda um segredo em local não muito seguro e teme não ser revelado para não entrar em desgraça.

Exatamente, o que acontece aqui no Brasil com ilustres parlamentares que foram governadores e escondiam até bem recente, as pensões vitalícias que abocanhavam do erário. Camuflados por legislações estaduais patrimonialistas que vão de encontro à Carta Magna do país, esses senhores permitiam-se receber uma vultosa compensação financeira por toda a vida e com direito a transferi-la para seus descendentes.

Alguns detalhes dessa sórdida realidade são verdadeiros acintes ao contribuinte brasileiro. Primeiro, os privilegiados jamais contribuíram com um centavo sequer para ter direito ao benefício. Outra aberração: nenhuma carência. Em um dos estados onde existe esta vergonha, se o político exercer o cargo de governador apenas por um dia e assinar um único documento oficial, é o suficiente para lhe dar direito à pensão vitalícia.

Como uma luva, os esqueletos do armário se moldam de forma irretocável a alguns pseudopaladinos da moralidade e da probidade que exercendo outros mandatos desfilam pelo Congresso Nacional e bradam a todo pulmão a sua integridade. Alguns, quando indagados pela mídia, justificam o injustificável com evasivas pueris, como se os brasileiros fossem um contingente de idiotas. Essa pensão é legal, dizem. Claro! Quando a lei os favorece é muito fácil cumprir.

Outros se travestem de Robin Hood quando afirmam: “recebo, mas repasso para instituições de caridade!” Não precisa ser jurista para perceber que este tipo de renda é um atentado contra todos os princípios de moralidade de uma sociedade moderna. Por que tanto privilégio? Por que esses senhores se consideram acima do bem e do mal para ter tantas benesses? O pior é que na maioria dos casos, os valores são subtraídos de Estados pobres onde não funcionam a Saúde Pública, a Segurança ou a Educação.

Se essa prebenda tivesse beneficiado um trabalhador comum, tenho plena convicção, que os esforços seriam para exigir a devolução de todo o valor recebido com juros e correções. Como se trata de uma espécie de casta que se encontra no topo da cadeia da mamata, existe um tímido movimento de órgãos oficiais para apenas acabar com tal sinecura. Isto para não ferir suscetibilidades pois atinge políticos de diferentes matizes e ideologias.

As perdas do benefício, pelo andar da carruagem, virão homeopaticamente. Um Estado aqui, outro ali. Até que o Supremo Tribunal Federal exclua definitivamente essa excrescência de todo o território nacional, os beneficiários, lógico, continuarão apegados a esta legislação patrimonialista que tanto denigre a vida política brasileira e os seus ditames democráticos.

Foto: cortesia de Sir Alan Wootton

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