Ailton Salviano

Vejam as cenas dos hospitais públicos de Pernambuco e Alagoas para citar apenas dois exemplos. Como disse muito bem Gabeira, mais parece enfermaria de guerra. Agora pasmem. Imune a esses quadros de penúria, governo e políticos movimentam-se para aprovar a prorrogação da CPMF, uma contribuição criada para salvar a saúde pública brasileira.

Dissimulada numa pomposa denominação original – Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira ou simplesmente, CPMF – está um tributo vergonhoso que reflete muito bem o famigerado “jeitinho brasileiro”. A mezinha que viria para atenuar os problemas da saúde pública, após quatorze anos de cobrança e centenas de mortos sem assistência, transformou-se em poderoso instrumento de barganha política.

A sociedade brasileira, que em 1994, recebeu goela baixo aquela diminuta contribuição, assistiu passivamente, ao longo desse último decênio, ao tributo crescer, quase duplicar – passou de 0,20% para 0,38% – e jamais ser empregado nos objetivos a que se propunha quando concebido e aprovado. Quanta distorção e maldade fizeram com a idéia do Dr. Adib Jatene!

O popular “imposto sobre o cheque”, pejorativamente denominado “tributo vampiro”, alimenta-se também do suor do brasileiro e de gota em gota, acumula anualmente fabulosas quantias nos cofres públicos. Foram 32 bilhões de reais em 2006 e alcançará 35 bilhões em 2007 (Folha de SP). A perpetuação dessa indigesta galinha de ouro para o contribuinte é feita graças a recorrentes emendas constitucionais (021/1999, 031/2000, 037/2002, 042/2003) que alteraram e acrescentaram artigos à lei original.

Em tempo hábil, o governo federal, patrão desse tributo, precisa da aprovação de mais uma emenda. É no afã dessa aprovação que entra a infame barganha política. Nesse torvelinho de interesses, a anistia a corruptos poderá tornar-se em influente moeda de lastro. Como das vezes anteriores, governadores e prefeitos estão sequiosos para tomar parte desse banquete custeado pelo espoliado contribuinte brasileiro.

E pensar que o governo federal que aí está era peremptoriamente contra a cobrança desse imposto. Analisem essa eloqüente expressão de um assessor da bancada do PT na Assembléia Legislativa de Porto Alegre (RS), em 23.10.1997, quando se discutia a primeira prorrogação da CPMF:
“Neste contexto, a proposta de prorrogação da CPMF para até 1999 não merece o menor crédito. A manutenção de um imposto injusto que é utilizado de maneira imoral e inconstitucional faz a feição do condomínio conservador que governa o país, mas é indigesta para a maioria da população que paga a conta para ser conduzida ao descalabro”.
(Conf. Nacional de Saúde On-Line – www.datasus.gov.br/cns)

Por mais dinâmica que seja a política, é difícil aceitar razões para tamanha guinada de opinião. Que aconteceu com o partido ora no poder? O tempo fê-lo mudar ou o próprio poder?